Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossa Política de Privacidade aqui apresentada, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização do PSIHELP.

Caso pretenda utilizar o PSIHELP , na qualidade de USUÁRIO, deverá aceitar integralmente as políticas e práticas sobre coleta e tratamento de dados da CONTRATADA.

Esta política abrange nossas atividades de coleta de dados online, aplicando-se aos dados que identificam os USUÁRIOS individualmente (dados pessoais) e demais dados fornecidos pelo USUÁRIO ou coletados durante a utilização do sistema.

A coleta de alguns dados pessoais é requisito necessário à utilização do PSIHELP,, de modo que, o USUÁRIO que não permita que os seus dados pessoais sejam coletados, não poderá utilizar o PSIHELP.

DEFINIÇÕES :

Os termos utilizados neste instrumento deverão ser interpretados e usados conforme definições abaixo, seja no singular ou plural, sem prejuízo de outras definições trazidas neste TCLE:

(i) PSIHELP (CONTRATADA) : é uma plataforma de telemedicina e telessaúde hospedada no domínio psihelp.com.br, que possibilita aos PROFISSIONAIS a prática de telemedicina no atendimento de seus CLIENTES, por meio de teleatendimentos de vídeo, voz e chat.

(ii) CLIENTES: pessoa física, devidamente cadastrada no sistema da CONTRATADA, que receberá atendimento médico e de saúde, via telemedicina.

(iii) PROFISSIONAIS: MÉDICOS e demais PROFISSIONAIS DE SAÚDE, autorizados por seus RESPECTIVOS CONSELHOS e pela INSTITUIÇÃO a que está vinculado a utilizar o PSIHELP para prestar serviços de telemedicina ou teleconsulta, por meio de teleatendimento e teleassistência médica.

(iv) USUÁRIO: CLIENTE ou PROFISSIONAL que utilize o PSIHELP , desde que tenha aceitado expressamente esta Política de Privacidade.

1. DA ACEITAÇÃO

1.1. A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, a critério exclusivo da CONTRATADA, sendo que o USUÁRIO aceita sempre a versão atualizada para o uso da plataforma. Caso o USUÁRIO não concorde com alguma mudança realizada, recomendamos que este encerre sua conta e interrompa a utilização do PSIHELP.

1.2. O USUÁRIO que utilizar o PSIHELP , o que inclui a simples visita à plataforma, expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa desta política de privacidade, bem como desses termos e condições. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste documento, incluindo todas as políticas.

1.3. A aceitação da presente política de privacidade implica no consentimento referente à coleta de dados fornecidos pelo USUÁRIO, os quais são coletados de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima, conforme previsto neste política de privacidade. Caso o USUÁRIO não consinta com a coleta de suas informações, o PSIHELP não poderá ser utilizado.

2. FONTES DE CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

2.1. Para adequada utilização e funcionamento do PSIHELP , nós coletamos alguns dados pessoais de você USUÁRIO, conforme especificado a seguir:

(i) Informações de Cadastro: armazenamos as informações do USUÁRIO que tenham sido disponibilizadas no ato de realização do cadastro do USUÁRIO no PSIHELP, que consistem no seguinte:

a) CLIENTE: nome, gênero, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço;

b) PROFISSIONAL: foto, nome, gênero, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, Registro Profissional, Conselho Profissional, especialidade (RQE) e endereço.

(ii) Informações de atendimento: armazenamos as informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização de teleatendimentos e teleassistências, tais como, notas, arquivos compartilhados, gravações de vídeo e mensagens enviadas no chat do atendimento.

(iii) Informações de Navegação: Quando você acessa o PSIHELP , são inseridos cookies no seu navegador, por meio do software, com o propósito de identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações como: endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da navegação e logs. Esses dados de acesso são utilizados para fins de auditoria, segurança e melhoria do sistema.

3. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

3.1. Por meio da aceitação da presente política de privacidade, os USUÁRIOS permitem que a CONTRATADA use os dados pessoais coletados da seguinte forma:

  • E-mail: utilizado para envio de agendamentos de atendimentos e para Login no sistema.
  • Telefone: utilizado para envio de lembretes de agendamentos de atendimentos via SMS e/ou WhatsApp;
  • Nome, CPF, Registro Profissional, endereço: informações utilizadas para identificação dos USUÁRIOS dentro do PSIHELP; bem como para emissão de nota fiscal e emissão de receitas médicas.
  • Logs de navegação: utilizados para fins de segurança e auditoria, compartilhamento com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

3.2. Internamente, a CONTRATADA poderá autorizar o acesso aos dados dos USUÁRIOS por profissionais/sistemas devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos pretendidos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos desta política de privacidade, nos termos do código de ética médico e do código de ética profissional do psicólogo.

3.3 A PSIHELP compartilha dados pessoais com as seguintes empresas/plataformas para poder operacionalizar a solução oferecida :

o Processamento de pagamentos: Pagar.me Pagamentos S.A.

o Prescrição Eletrônica: Nexodata do Brasil S.A.

4. SEGURANÇA

4.1. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Temos o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.

5. RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

5.1 De acordo com as leis aplicáveis, usaremos os dados pessoais de você USUÁRIO por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados (como descrito na Seção 3 acima) ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

5.2 Podemos, ainda, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer, mesmo após o encerramento da Conta do USUÁRIO no PSIHELP , com o seu histórico de registro dos dados por 5 (cinco) anos ou prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor.

6. DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

6.1 Medidas tomadas em ambientes de produção. Armazenamos os dados pessoais dos USUÁRIOS em ambientes operacionais que usam fortes medidas de segurança para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos para proteger dados pessoais.

6.2 Medidas que esperamos que o USUÁRIO tome. É importante que o USUÁRIO também tenha um papel em manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas. Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em nosso site.

7. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. O USUÁRIO pode requerer a limitação do uso de seus dados pessoais, alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail solicitando expressamente o que você deseja que seja feito para privacidade@psihelp.com.br. Do contrário, o usuário concorda que a CONTRATADA continuará a ter acesso e armazenamento destes.

7.2. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para utilização da plataforma, os serviços e funcionalidades do sistema ficarão indisponíveis para este.

8. DA ÉTICA PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADE LEGAL

8.1. Os PROFISSIONAIS médicos declaram-se cientes das normas e das determinações constantes no Código de Ética Médica publicado pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM Nº 2.217/2018); e os PROFISSIONAIS psicólogos declaram-se cientes das normas e das determinações constantes no código de ética profissional do psicólogo (Resolução CFP Nº 010/05; com todas suas posteriores atualizações e modificações, bem como o constante em demais dispositivos legais aplicáveis, responsabilizando-se, pelas consequências cíveis, administrativas e criminais advindas dos serviços que prestarem aos PACIENTES por meio do PSIHELP .

8.2. Os PROFISSIONAIS deverão ainda responsabilizar-se por qualquer pleito, reivindicação ou ações decorrentes de qualquer alegação de descumprimento legal ou contratual formulado por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente relacionadas aos serviços que prestarem, inclusive através de sua equipe, devendo responder por quaisquer reivindicações do poder público.

8.3. Os PROFISSIONAIS comprometem-se a tratar como confidenciais as informações e os dados a que tenha acesso em decorrência da utilização do PSIHELP , incluindo, mas não se limitando a, identidade, documentos, dados ou qualquer informação dos PACIENTES, bem como respeitar qualquer acordo de confidencialidade eventualmente já assinado.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Esta política de privacidade e consentimento têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto a plataforma estiver ativa.

9.2. O teor desta política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

9.3. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem coleta de consentimento, a CONTRATADA notificará o USUÁRIO em seu próximo acesso ao sistema.

9.4. Caso alguma disposição desta política de privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.5. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela EMPRESA, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

10.2. As partes elegem o foro da Comarca de Natal, Estado do rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; podendo-se as partes envolvidas utilizarem-se de procuração para serem legalmente representados.

11. CONTATO

11.1. O USUÁRIO poderá entrar em contato com a CONTRATADA por meio de envio de e-mail para o seguinte canal de atendimento da CONTRATADA: contato@psihelp.com.br ou admin@psihelp.com.br

11.2. Todas as solicitações dos USUÁRIOS devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do mesmo, para que a CONTRATADA possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, inclusive solicitações de cancelamento, os USUÁRIOS receberão confirmação de recebimento do contato e, a partir da confirmação de recebimento, a CONTRATADA terá até 10 (dez) dias para responder ao contato/solicitação.

11.3. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento supramencionados.